Confira o Relatório da última reunião do Comitê Nacional da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO NACIONAL DA CAMPANHA 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!

RJ, 24/10/2011 – Sede do SEPE/RJ

Composição da Mesa: ANEL, Oposição de Esquerda da UNE, CSP-CONLUTAS, ANDES-SN, SEPE-RJ, INTERSINDICAL, FEDEP-RJ, Mandato da senadora Marinor Brito, MST, MTST.

• Assinaram a lista de presenças: 46
• Comitês: 8 estados (RJ, RS, PR, SP, MA, AM, PA, BA)
• Entidades/movimentos: 24 - ANDES-SN, ADUFRJ, Fórum RJ, SEPE-RJ, ADCPII, ANEL, Campanha Direito à Educação, CSP-CONLUTAS, DCE-UEM/ExNEEF, CAEF UEM, CACS UEL, APS/PSOL, DCE UFF, Sindicato dos Metroviários SP, DCE UNIRIO, Sindipetro RJ, APRUMA, Mov. Nacional Quilombo Raça e Classe, Sindicato dos Comerciários Niterói, ABEPSS, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, UJC/PCB, MST, Mandato Marinor Brito, Movimento Mulheres em Luta.
• Justificaram a ausência na reunião: SINASEFE e CPERS

Pauta aprovada:

1. Informes (solicitado que fosse enviado por mail à relatoria) e avaliação

2. Plebiscito

3. Encaminhamentos

1. Informes

Composição dos Comitês

AMAZONAS – ANDES-SN/SRNI, ADUA-S.SIND, ANEL-AM, Sindicato dos Sociólogos-AM, MTST-AM, SINTECT-AM, Oposição de professores da educação básica.

BAHIA – Sindicato das redes municipal e estadual, SINASEFE, Oposição de professores da educação básica, CSP- CONLUTAS, ANEL, grêmios dos IFs, DCEs, ANDES-SN.

CEARÁ – Sindicato da Construção Civil, SINASEFE, Sindicato dos Rodoviários, Movimento Popular, Indústria de Confecção de Fortaleza, DCE da UECE, Esquerda da UNE, ANDES-SN.

MARANHÃO – APRUMA, Oposição professores, SINASEFE, ANEL, CA-Serviço Social, Quilombo Raça e Classe.

PARÁ – Sindicato da Construção Civil, CASS-UFPA, DCE-UFPA, DCE-UFRA, DCE-UEPA, DCE-UFOPA, ADUFPA, Grêmio IFPA, CATO-UEPA.

RJ – ANDES-SN/SR-RJ, ANEL, CSP-CONLUTAS – RJ, INTERSINDICAL, SINDPEFAETEC, SEPE, ADUFRJ, ADUFF, ADUR-RJ, ADUEZO, ADUENF, ADUNIRIO, ASDUERJ, ADCEFET-RJ, MST, ADIBC, CRESS-RJ, FENEX, DCE UNIRIO, DCE-UFRJ, DCE-UFF, DCE UFRRJ, ESQUERDA DA UNE, ADCPII - Associação de Docentes do Colégio Pedro II, SINDFaetec.

RS – ANDES-SN/SRRS, ANEL, SIMPA, ExNEEF, DCE-UFRGS, ADCM-PoA/SINASEFE, CSP-CONLUTAS, CPERS, ATEMPA, ENESSO/Barricadas, Barricadas Abrem Caminhos, Juventude Libre.

2. Resolução aprovada:

I- Resolução sobre o Plebiscito

O Plebiscito terá como finalidade:

conscientizar a população,

enraizar a campanha,

ser um instrumento fundamental de popularização da campanha, mas não o seu encerramento.

O Plebiscito buscará incidir na realidade, inclusive no Congresso Nacional.

Terá como objetivo coletar o maior número possível de votos.

Quanto às emendas ao Plano Nacional de Educação (PL do PNE 2011-2020):

O Comitê Executivo Nacional da Campanha não assina emendas.

Se alguma entidade individualmente quiser fazê-lo, obviamente, tem autonomia para isso.

Os Parlamentares vinculados à Campanha podem socializar suas emendas nos Comitês.

O Comitê Nacional e os Comitês Estaduais deverão permanentemente buscar ampliar a campanha com outros setores e tentar ações unitárias. Ficou decidido agendar reuniões com ABI, SBPC, CNBB, (com OAB já foi feita) e outras entidades nacionais ou regionais que estejam dispostas a ajudar na campanha.

Sobre a data do Plebiscito, de 06 de novembro a 06 de dezembro:

Foi aprovado, após consulta aos Comitês Estaduais, manter a data (mês de novembro) indicada pela Plenária Nacional da Educação, realizada em Brasília no dia 24 de agosto de 2011.

Aprovou-se uma extensão do prazo final do plebiscito para 06 de dezembro.

Reunião do Comitê Executivo Nacional no dia 10 de dezembro. Esta reunião terá como tarefa:

Centralizar o resultado do Plebiscito, a partir dos dados encaminhados pelos Comitês Estaduais.

Avaliar de forma objetiva o resultado do plebiscito e, à luz dessa avaliação, a possibilidade de sua continuidade em março de 2012 (data próxima da votação do relatório do PNE).

3. Encaminhamentos aprovados:

Decidiu-se também pela participação no ato convocado pela CNTE em Brasília no dia 26/10. A reunião com a direção da CNTE já havia sido feita por uma representação do Comitê Nacional da Campanha, garantindo a ação unitária nesse dia.

Reunião da coordenação executiva dia 11/11 – às 14h sede da ADUNESP. (Praça da Sé, São Paulo). O endereço será encaminhado posteriormente.

Materiais: Cartaz, adesivo, panfleto, cédula, ata e lista de presença. Já estão prontos e disponíveis para serem reproduzidos nos sites das entidades nacionais e no blog da campanha.

O Comitê Executivo Nacional garantirá a impressão e o envio para os estados que não tiverem condição de reproduzir cartaz, panfleto e adesivo.

Conforme deliberação anterior, cada estado ou setor poderá agregar uma segunda pergunta à unificada nacionalmente.

Urnas podem ser pedidas pelos Comitês Estaduais ao TRE local (Maranhão e Rio Grande do Sul já o fizeram), podem ser conseguidas nos diversos sindicatos e confeccionadas artesanalmente como em anteriores plebiscitos populares.

Procurar a imprensa nacional e local para divulgar a campanha.

Pelo Comitê,

CSP-CONLUTAS e ANDES-SN